O governo do Estado divulgou, na segunda-feira (29), três novas iniciativas voltadas à conservação ambiental. Em cerimônia no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, foram lançados o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento, totalizando R$ 303 milhões em investimentos. Além disso, foi anunciada a convocação de 56 novos servidores para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
As medidas visam mitigar, adaptar e fortalecer a resiliência climática, com foco na conservação da biodiversidade e na gestão sustentável dos recursos naturais no Rio Grande do Sul. O PEPSA oferecerá apoio financeiro a Reservas Particulares do Patrimônio Natural, enquanto o Programa de Desassoreamento irá desobstruir rios e canais, melhorando a segurança hídrica.
A convocação de novos servidores para a Fepam busca reforçar a estrutura da fundação, com a contratação de 38 profissionais de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio, selecionados em concurso realizado em junho de 2023.
O Programa de Desassoreamento faz parte do Plano Rio Grande e será implementado em duas fases, com foco em recursos hídricos de diferentes portes. Prefeituras interessadas poderão solicitar recursos para projetos, com prioridade para municípios em situação de calamidade.
O PEPSA selecionará 40 proprietários de reservas que receberão apoio para preservar a biodiversidade. O edital detalha os critérios de participação, com inscrição eletrônica e análise técnica das propostas.
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