A Prefeitura de Guaíba publicou o Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que prevê a seleção de dez trajetórias culturais ligadas aos saberes populares do município. A iniciativa será financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e disponibilizará R$ 30 mil em premiações, sendo R$ 3 mil para cada pessoa selecionada.
O edital tem como objetivo reconhecer pessoas que atuam na preservação de tradições culturais, memórias comunitárias, manifestações populares e formas de transmissão de conhecimentos considerados relevantes para a identidade cultural de Guaíba. Entre as áreas contempladas estão cultura popular, folclore, artesanato, música, dança, culinária tradicional, religiosidades populares, brincadeiras, práticas ancestrais e transmissão de saberes entre gerações.
De acordo com o documento, a premiação possui caráter de reconhecimento cultural e não exige a execução de projetos, realização de atividades futuras ou prestação de contas sobre a utilização dos recursos recebidos. O pagamento será efetuado em parcela única após a homologação dos resultados e a apresentação da documentação exigida.
As inscrições tiveram início em 15 de junho e permanecem abertas por 45 dias. O processo será realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal oficial do município, na área destinada à Política Nacional Aldir Blanc. Não serão aceitas inscrições presenciais, por e-mail ou fora do prazo estabelecido.
O edital permite que a candidatura seja feita pelo próprio interessado ou por meio de indicação realizada por entidades, grupos culturais, coletivos ou moradores da comunidade. Nos casos de indicação, é obrigatória a concordância formal do candidato.
Podem participar pessoas com 18 anos ou mais que residam em Guaíba ou que comprovem atuação cultural no município há pelo menos dez anos. A comprovação da trajetória deverá ser feita por meio de documentos, registros, fotografias, matérias jornalísticas, depoimentos, cartas comunitárias ou outros elementos que demonstrem a atuação cultural ao longo do tempo.
O edital estabelece ainda a reserva de três das dez premiações para ações afirmativas destinadas a grupos historicamente sub-representados nas políticas culturais, incluindo pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, integrantes de comunidades tradicionais, pessoas trans e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A avaliação das candidaturas será realizada por uma comissão formada por pareceristas externos, representantes da Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e profissionais ligados à cultura popular. Os critérios incluem relevância cultural, transmissão de conhecimentos entre gerações, impacto comunitário, consistência da trajetória e contribuição para a permanência dos saberes populares. A pontuação máxima é de 100 pontos, sendo necessária nota mínima de 50 pontos para classificação.
Segundo o cronograma previsto, após as etapas de habilitação documental, avaliação técnica e análise de recursos, os candidatos selecionados serão homologados e convocados para formalização da premiação. O edital também prevê a formação de cadastro de suplentes com validade de até 18 meses.
O chamamento integra as ações culturais financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc e busca reconhecer trajetórias culturais já consolidadas no município, voltadas à preservação e transmissão de conhecimentos populares.
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