Justiça concede liberdade provisória à mãe de Oliver, menino de 3 anos m0rt0 após agressões em Viamão

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade provisória a Mayanna Angelina Rodgers, mãe de Oliver Grayson, menino de três anos que morreu após ser agredido pelo pai em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão foi tomada na quinta-feira (8) e determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.

Mayanna responde a quatro acusações de tortura por omissão, relacionadas a Oliver e aos três irmãos da criança. As acusações de homicídio apresentadas contra ela foram arquivadas.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão.

Mãe continuará respondendo ao processo

Apesar da concessão da liberdade provisória, Mayanna continuará respondendo às acusações de tortura por omissão.

Esse tipo de acusação envolve a suspeita de que uma pessoa que tinha o dever legal de proteger uma vítima deixou de agir para impedir situações de violência.

A existência das acusações, entretanto, não representa uma condenação. A responsabilidade criminal da mulher ainda deverá ser analisada pela Justiça.

Liberdade está condicionada ao cumprimento de restrições

Com a decisão, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, que deverão ser cumpridas enquanto o processo judicial estiver em andamento.

As restrições específicas impostas à mulher não foram detalhadas nas informações divulgadas.

O descumprimento das determinações judiciais poderá resultar em uma nova avaliação da necessidade de prisão preventiva.

Caso ocorreu em Viamão

Oliver Grayson tinha apenas três anos quando morreu após sofrer agressões atribuídas ao próprio pai, em Viamão.

O caso provocou repercussão pela gravidade da violência contra a criança e deu origem a investigações sobre as circunstâncias da morte e a possível responsabilidade de outras pessoas.

No decorrer do processo, Mayanna passou a responder pelas acusações de tortura por omissão envolvendo os quatro filhos, enquanto as denúncias de homicídio contra ela foram arquivadas.

A concessão da liberdade provisória não encerra o processo nem representa absolvição das acusações que permanecem em análise.

O caso segue sob responsabilidade da Justiça gaúcha.