O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A medida, que foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, será regulamentada por meio de um decreto presidencial a ser publicado em até 30 dias, com a previsão de entrar em vigor no início do ano letivo, em fevereiro.
Lula destacou a importância da medida, ressaltando o trabalho de educadores e parlamentares que contribuíram para a aprovação do projeto. “Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular... A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, afirmou o presidente, ao comentar sobre o impacto positivo que a medida pode ter no ambiente escolar.
