Autoridades realizaram uma operação conjunta que resultou na apreensão de mais de 3 mil toneladas de sementes irregulares no Rio Grande do Sul. A ação que aconteceu na sexta-feira (30), denominada Semente Segura Dois, envolveu a Polícia Civil, o Ministério da Agricultura e a Secretaria Estadual da Agricultura, e abrangeu 14 municípios, principalmente nas regiões Norte e Noroeste do estado.
As sementes apreendidas não atendem às normas do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), apresentando ausência de controle genético e sanitário e violando direitos de propriedade intelectual sobre as tecnologias utilizadas. O episódio gerou um prejuízo estimado de R$ 35 milhões para os envolvidos, segundo as autoridades.
O estado é apontado como principal polo de produção e distribuição de sementes irregulares no Brasil. Segundo a Croplife Brasil, a pirataria de sementes de soja gera perdas anuais de cerca de R$ 10 bilhões em nível nacional, afetando 11% da área cultivada; apenas no Rio Grande do Sul, o impacto é estimado em R$ 1,1 bilhão por ano.
O diretor do Departamento de Defesa Vegetal da SEAPI, Ricardo Felicetti, destacou que a introdução de sementes irregulares do Uruguai e da Argentina aumenta o risco de entrada de pragas e plantas daninhas resistentes a herbicidas, comprometendo o manejo agrícola local.
A investigação identificou duas práticas principais de pirataria: a substituição das sementes originais pelos grãos produzidos pelas plantas e o uso de sementes geneticamente modificadas sem pagamento de direitos de tecnologia. Durante a operação, mais de 100 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em empresas e propriedades rurais. Uma empresa foi multada por operar uma aeronave de pulverização de R$ 1,5 milhão sem registro no Ministério da Agricultura.
O delegado Heleno dos Santos reforçou que o estado não apenas concentra a maior parte das ações de falsificação de sementes, como também distribui os produtos ilegais para outros estados, configurando um problema ligado ao crime organizado e a prejuízos aos cofres públicos.
