A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato presidencial, de 2027 a 2030, poderá ampliar sua participação na composição dos principais tribunais superiores do Brasil. Considerando as indicações realizadas desde 2023 e as vagas que poderão surgir nos próximos quatro anos, o presidente poderá acumular até seis nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e até 12 para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além das duas cortes, também estão previstas mudanças na composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM), em razão de aposentadorias compulsórias.
As indicações representam uma das atribuições constitucionais do presidente da República. No caso de tribunais como o STF e o STJ, os nomes escolhidos precisam passar pela aprovação do Senado Federal antes da nomeação.
STF poderá ter seis ministros indicados por Lula desde 2023
Durante o terceiro mandato, iniciado em janeiro de 2023, Lula indicou Cristiano Zanin, nomeado naquele ano, e Flávio Dino, que assumiu uma cadeira no Supremo em 2024.
Com a continuidade do presidente no cargo até 2030, outras quatro nomeações poderão ocorrer, considerando as vagas abertas e as aposentadorias previstas.
A primeira corresponde à cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
As demais estão relacionadas às aposentadorias compulsórias previstas para Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
Caso todas essas vagas sejam preenchidas durante o novo mandato, Lula poderá chegar a seis indicações ao STF desde seu retorno à Presidência, em 2023.
STJ poderá receber até 12 indicações do presidente
No Superior Tribunal de Justiça, o número de possíveis nomeações é ainda maior.
Entre 2023 e 2025, Lula realizou cinco indicações para a corte.
Outras seis vagas estão relacionadas a aposentadorias já ocorridas ou previstas até 2029, envolvendo ministros como Og Fernandes, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Benedito Gonçalves.
Uma possível sétima vaga dependerá do desfecho do processo envolvendo o ministro Marco Buzzi.
Se todas as vagas consideradas na projeção forem efetivamente abertas e preenchidas pelo presidente, o total de nomeações ao STJ desde 2023 poderá chegar a 12.
É importante destacar que esse número representa uma possibilidade, não uma quantidade de indicações já confirmadas.
TST também terá mudanças na composição
No Tribunal Superior do Trabalho, quatro ministros deverão atingir a idade de aposentadoria compulsória entre 2027 e 2028: Delaíde Alves Miranda Arantes, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Maurício Godinho Delgado.
Desde 2023, Lula já realizou duas nomeações para a corte: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em 2024, e Margareth Rodrigues Costa, em maio de 2026.
Com as aposentadorias previstas, novas vagas deverão ser abertas para indicação presidencial.
Superior Tribunal Militar poderá receber mais duas indicações
No Superior Tribunal Militar, Lula realizou quatro nomeações durante o mandato iniciado em 2023.
Até 2030, outras duas vagas estão previstas com as aposentadorias de Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Caso ambas sejam preenchidas pelo presidente, o total de nomeações ao STM desde 2023 poderá chegar a seis.
Indicações precisam seguir regras constitucionais
A possibilidade de novas nomeações não significa que o presidente possa escolher ministros sem cumprir os procedimentos previstos na legislação.
No STF, os indicados precisam passar por sabatina e obter aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, correspondente a pelo menos 41 senadores.
No STJ, as escolhas também dependem de listas de candidatos elaboradas conforme as regras constitucionais e de aprovação pelo Senado.
A quantidade efetiva de nomeações até 2030 dependerá da abertura das vagas, dos processos de escolha e da aprovação dos indicados.
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