O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em conjunto com os órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), fiscalizou 199.106 instrumentos e produtos durante a Operação Especial de Fiscalização – Semana do Consumidor. A ação ocorreu entre os dias 2 e 27 de fevereiro de 2026 em todo o país.
O balanço da operação foi divulgado pelo instituto no sábado (14). Ao todo, foram identificadas 1.447 irregularidades e 336 estabelecimentos foram notificados.
No Rio Grande do Sul, foram registradas 102 irregularidades durante a fiscalização. O estado aparece entre as unidades da federação com maior número de ocorrências identificadas na operação, que teve abrangência nacional.
A iniciativa teve como foco a verificação de utensílios domésticos, instrumentos de pesagem e produtos pré-embalados — aqueles que são embalados sem a presença do consumidor. Entre os itens analisados estavam panelas, frigideiras, chaleiras, cafeteiras, panelas de pressão e outros produtos sujeitos a regulamentação técnica.
Segundo o levantamento, a irregularidade mais recorrente foi a diferença entre a quantidade informada na embalagem e a quantidade efetivamente entregue ao consumidor. Em diversos casos, os fiscais encontraram produtos com conteúdo inferior ao indicado no rótulo.
Também foram identificadas outras irregularidades, como ausência da indicação correta de quantidade na embalagem, informações de peso ou volume apresentadas de forma inadequada ou pouco visível, erros em instrumentos de pesagem com medições acima dos limites permitidos e comercialização de produtos sem a etiquetagem obrigatória de eficiência energética, como fogões a gás.
As irregularidades foram registradas em todas as regiões do país. O Norte concentrou o maior número de ocorrências, com 385 casos, seguido pelo Nordeste, com 313. No Sudeste foram registradas 275 irregularidades. A região Sul contabilizou 242 registros e o Centro-Oeste, 232.
Entre os estados com maior número de irregularidades estão Amapá, com 282 ocorrências, São Paulo, com 262, Pernambuco, com 236, Goiás, com 144, e Rio Grande do Sul, com 102.
De acordo com o Inmetro, os estabelecimentos autuados têm prazo de até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela fiscalização. As penalidades podem incluir multas que chegam a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, da reincidência e da gravidade da infração.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar manifestação por meio da plataforma Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou procurar o órgão da RBMLQ-I responsável pela fiscalização em cada estado.
Comentários: