O pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público inicia nesta segunda-feira (26). O benefício de R$ 200 será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e será realizado até a próxima segunda-feira, 2 de setembro.
Segundo o Ministério da Educação, as contas dos novos beneficiários foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, os estudantes receberão o benefício apenas a partir de sua inclusão no programa, sem direito a valores retroativos.
Os alunos que já estavam cadastrados no programa também começam a receber, a partir de hoje, a quinta parcela do incentivo, conforme o mês de aniversário, referente à frequência escolar de maio. O calendário de pagamentos para ambos os grupos está estabelecido até o final do ano.
A partir de setembro, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão incluídos na poupança do ensino médio.
Para receber o benefício, é necessário que o estudante mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência caia abaixo desse índice, a parcela correspondente não será paga. Se a assiduidade for retomada nos meses subsequentes, o pagamento será normalizado.
O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, oferece um incentivo financeiro de R$ 200 por mês, além de um depósito anual de R$ 1.000 para alunos que concluírem o ano letivo com aprovação. Os depósitos podem ser sacados apenas após a formatura no ensino médio.
Para movimentar a conta e sacar o dinheiro, os estudantes menores de idade precisam de autorização de um responsável legal, que pode ser dada pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Estudantes maiores de 18 anos têm a conta desbloqueada automaticamente para utilizar o valor recebido.
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