A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15/8), a Operação Fóton com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos destinados a projetos de energia solar. A ação, que envolveu 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios gaúchos, visa apurar a utilização indevida de verbas do Fundo Clima, financiado pelo BNDES e Badesul.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2023, os recursos obtidos por meio de contratos com taxas de juros abaixo do mercado teriam sido desviados para a aquisição de bens e serviços não previstos nos acordos, como veículos e equipamentos de irrigação. Essa prática, além de caracterizar superfaturamento, configura desvio de finalidade dos recursos públicos, destinados exclusivamente a projetos de energia fotovoltaica.
A Polícia Federal estima que o valor desviado possa ultrapassar R$ 60 milhões. A operação resultou no sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões para garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento do governo federal que financia projetos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas.
Municípios Alvo da Operação
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Entre-Ijuis, Eugênio de Castro, Giruá, Joia, Santo Ângelo, São Miguel das Missões, Santa Rosa e Três de Maio.
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