Foi protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que propõe a exigência de atestado médico para a participação em corridas de rua com percurso superior a 3 km. A proposta, de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), foi apresentada após a morte do jovem João Gabriel Hofstatter De Lamare, de 20 anos, ocorrida durante a 40ª edição da Maratona Internacional de Porto Alegre.
O texto estabelece que o atestado deve ser emitido por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), comprovando que o participante está apto a realizar atividades físicas de alta intensidade. A apresentação do documento poderá ser feita presencialmente ou por meio digital, conforme o tipo de inscrição, e caberá à organização do evento a validação do atestado.
Segundo o projeto, a exigência não se aplicará a corridas com percurso igual ou inferior a 3 km, desde que tenham caráter recreativo e não promovam desempenho competitivo. Os organizadores deverão informar previamente sobre a obrigatoriedade do atestado nos materiais de divulgação e durante o processo de inscrição.
Em caso de descumprimento, a proposta prevê advertência escrita na primeira infração e multa de R$ 900 a partir da segunda. A reincidência poderá acarretar a suspensão do alvará para realização de eventos esportivos por um período mínimo de dois anos. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito Sebastião Melo.
