O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (25), no Palácio Piratini, o lançamento do programa SUS Gaúcho, que prevê o repasse adicional de R$ 1,025 bilhão para a saúde pública estadual até 2026. O investimento será direcionado à redução de filas para cirurgias e consultas eletivas, ao fortalecimento de hospitais municipais e de pequeno porte, além da ampliação de serviços de urgência, transporte de pacientes, atenção domiciliar e saúde mental.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a meta principal é reduzir em 70% as filas mais longas de atendimento no Estado, com foco inicial em oftalmologia, que hoje tem cerca de 94 mil pessoas aguardando consultas, e em ortopedia, onde aproximadamente 18 mil pacientes esperam por cirurgias. Para isso, serão destinados R$ 175 milhões já nos próximos três meses, dentro de um total de R$ 355 milhões a serem aplicados em 2025 e 2026 apenas nessa frente. A partir de 2026, o programa passará a incluir também cirurgias gerais e atendimentos em áreas como dermatologia, urologia e otorrinolaringologia.
Além das filas, o plano contempla a expansão dos serviços de urgência e emergência. Em 2025, os hospitais gaúchos receberão R$ 21,7 milhões, valor que subirá para R$ 87 milhões em 2026, representando um aumento de 40% nos repasses para 196 instituições. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) também terão incremento, com R$ 8,6 milhões em 2025 e R$ 34,4 milhões em 2026, abrangendo 38 unidades em funcionamento no Estado. Os pronto atendimentos municipais, presentes em 22 cidades, receberão R$ 2,6 milhões em 2025 e R$ 28,6 milhões em 2026.
Outro ponto central será o transporte de pacientes, já que cerca de 40% das ausências em consultas e exames ocorrem por dificuldades de deslocamento. O programa prevê R$ 12,6 milhões em 2025, beneficiando 488 municípios, e R$ 50,4 milhões em 2026, com valores proporcionais à distância percorrida pelos pacientes.
Na área de atenção domiciliar, haverá a expansão das equipes de atendimento em casa, com R$ 2,8 milhões em 2025 para custear 69 equipes já existentes e a criação de 20 novas. Em 2026, o valor sobe para R$ 11,3 milhões. Outro investimento previsto é na reabilitação de pessoas com deficiência, com R$ 2,39 milhões em 2025 e R$ 9,5 milhões em 2026, para aquisição de cadeiras de rodas, muletas, coletes ortopédicos e atendimento multiprofissional.
O plano inclui ainda recursos para a criação de ambulatórios voltados ao tratamento de feridas crônicas, com previsão de R$ 2,4 milhões em 2025 e R$ 9,6 milhões em 2026, atendendo cerca de 480 pacientes por mês. Já na área de saúde mental, municípios de até 15 mil habitantes terão apoio para estruturar equipes de atendimento, com R$ 3,6 milhões em 2025 e R$ 14,4 milhões em 2026, priorizando locais com registros de suicídio, altas taxas de internação ou atingidos por enchentes.
No campo hospitalar, o Programa Assistir receberá R$ 14 milhões em 2025 e R$ 56 milhões em 2026, ampliando as primeiras consultas especializadas por meio do sistema de regulação Gercon. Também estão previstos repasses de R$ 16,4 milhões em 2025 e R$ 65,6 milhões em 2026 para manter 855 leitos de UTI e criar novos leitos de queimados. Hospitais municipais e de pequeno porte, com até 50 leitos, receberão R$ 5,5 milhões em 2025 e R$ 22,3 milhões em 2026, reforçando o atendimento local em diferentes regiões do Estado.
O programa foi elaborado após acordo entre o governo estadual e o Ministério Público, firmado em agosto, que garante a aplicação mínima de 12% do orçamento na saúde até 2030, conforme a Constituição Federal. Até 2035, o percentual subirá para 12,5%, de modo a cobrir valores retroativos cobrados em ações judiciais. Com o pacto, os processos movidos contra o Estado foram encerrados.
A Secretaria Estadual da Saúde ressalta que o monitoramento da aplicação dos recursos será permanente, com relatórios enviados ao Ministério Público, assegurando a transparência e a continuidade do programa. A expectativa é que, com os aportes, os serviços de saúde ganhem reforço em diferentes frentes, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados e de urgência em todo o Rio Grande do Sul.
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