O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito no fim da sessão da Corte, com a confirmação de que permanecerá no tribunal até a próxima semana antes de deixar oficialmente o cargo. Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos e transferiu o comando para o ministro Edson Fachin.
Em seu discurso de despedida, Barroso afirmou que a decisão de se aposentar não está relacionada a circunstâncias políticas atuais e que havia informado sua intenção ao presidente da República há cerca de dois anos. Ele destacou que pretende dedicar mais tempo a estudos, literatura e ao lançamento de um livro de memórias.
Durante a fala, o ministro afirmou não se arrepender das decisões tomadas ao longo de sua trajetória no tribunal e ressaltou o papel da Corte na defesa da democracia diante de ataques às instituições republicanas.
Barroso também fez homenagens aos colegas do STF, incluindo o ministro Gilmar Mendes, com quem manteve divergências em sessões passadas. Mendes respondeu afirmando não guardar mágoas e reforçando o compromisso institucional.
Com 67 anos, Barroso foi indicado ao STF em junho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo de sua trajetória, foi relator de processos de grande repercussão, como os recursos do mensalão, ações sobre foro privilegiado e decisões relacionadas a despejos durante a pandemia de Covid-19. Presidiu julgamentos ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e esteve à frente do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Entre as iniciativas adotadas durante sua gestão, destacam-se a simplificação da linguagem das decisões judiciais, o uso ampliado de ferramentas de inteligência artificial e a implementação de um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura. Barroso é doutor e professor de Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, e já atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro.
