O vereador de Porto Alegre e candidato a deputado federal Roberto Robaina anunciou neste sábado (22) um projeto de lei que pretende permitir que praticantes de religiões de matriz africana sejam velados em seus próprios espaços religiosos, como terreiros e demais locais destinados ao culto.
A proposta foi apresentada, segundo o parlamentar, após uma solicitação do pai André de Ogum. A iniciativa busca assegurar que os rituais realizados após a morte possam seguir as crenças e tradições religiosas da pessoa falecida.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Robaina defendeu que os seguidores dessas religiões tenham o direito de realizar seus ritos funerários dentro das próprias comunidades religiosas.
“A pessoa passa a vida se dedicando a uma religião e, na hora da morte, tem de se submeter a outro rito? Por quê?”, questionou o vereador.
Proposta envolve liberdade religiosa
De acordo com Robaina, a medida está relacionada ao direito à liberdade religiosa e ao livre exercício do culto, permitindo que diferentes tradições possam preservar seus rituais também no momento da despedida de seus integrantes.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre e ainda precisa passar pela tramitação legislativa antes de uma eventual aprovação.
O vereador afirmou que, caso seja eleito deputado federal nas eleições deste ano, pretende levar a discussão também para o âmbito nacional.
A proposta, segundo o parlamentar, faz parte de uma agenda voltada à defesa da liberdade religiosa e ao reconhecimento das práticas tradicionais das religiões de matriz africana.
Debate pode ganhar dimensão nacional
A iniciativa abre uma discussão sobre como a legislação trata os rituais funerários de diferentes grupos religiosos e sobre a possibilidade de garantir que cerimônias de despedida sejam realizadas de acordo com as tradições de cada comunidade.
Para Robaina, assegurar esse direito representa uma forma de combater a intolerância religiosa e ampliar o respeito à diversidade de crenças no país.
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