O chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), procurador Felipe Muller, afirmou que as exigências feitas ao projeto da fábrica de celulose da CMPC, em Barra do Ribeiro, são “corriqueiras”. A declaração foi dada durante evento realizado em Porto Alegre, na sede da Federasul.
A Procuradoria recomendou, no início de março, a suspensão do licenciamento ambiental do chamado “Projeto Natureza”, estimado em R$ 27 bilhões, até que seja realizada consulta formal às comunidades indígenas potencialmente impactadas pelo empreendimento.
Segundo Muller, esse tipo de exigência faz parte do procedimento padrão do MPF em projetos de grande impacto ambiental e social. Ele destacou que já foram realizadas ao menos 16 reuniões com a empresa para discutir estudos e medidas necessárias para a obtenção das licenças.
O procurador também afirmou que o órgão está aberto ao diálogo com a empresa e demais envolvidos, embora ressalte que isso não significa concordar com todas as demandas apresentadas.
Enquanto isso, representantes da CMPC e do governo do Estado se reuniram com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, para tratar do andamento do processo. A empresa sustenta que está cumprindo todas as exigências legais e regulatórias.
Em nota, a CMPC afirmou que mantém compromisso com a transparência e destacou o potencial do projeto para geração de empregos e desenvolvimento regional, estimando cerca de 12 mil vagas durante as obras e 5 mil empregos permanentes.
Órgãos como Funai e Fepam solicitaram mais prazo para responder à recomendação do MPF. O caso segue em análise, enquanto diferentes setores acompanham os desdobramentos do licenciamento ambiental.
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