O deputado federal e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Marcel van Hattem (Novo), anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ocorreu após a decisão do magistrado de prorrogar até as 19h o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25).
Em publicação na rede social X, antigo Twitter, van Hattem criticou a medida e afirmou que o ministro teria agido sem competência para determinar a extensão do horário eleitoral.
O parlamentar também questionou o momento da decisão, tomada após as 17h, horário originalmente previsto para o encerramento da votação em todo o país.
Van Hattem questiona imparcialidade do ministro
Além de contestar a competência de Zanin, o senador eleito levantou suspeitas sobre a imparcialidade do magistrado, considerando sua atuação anterior como advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo van Hattem, o fato de o pedido de prorrogação ter sido apresentado pela coligação de Lula reforçaria seus questionamentos sobre a decisão.
O parlamentar classificou a conduta do ministro como uma suposta atuação desidiosa, expressão utilizada para se referir ao desempenho negligente ou inadequado de uma função.
As declarações representam acusações feitas pelo parlamentar e não significam que tenha sido comprovada qualquer irregularidade na atuação de Zanin.
Entenda a decisão que prorrogou a votação
A determinação de Cristiano Zanin ocorreu após a campanha de Lula apresentar um pedido de urgência, alegando dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação em razão de problemas no transporte público.
A medida previa a extensão do horário eleitoral por até duas horas, permitindo que a votação continuasse até as 19h.
Posteriormente, o ministro esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada apenas às seções eleitorais que ainda não haviam encerrado suas atividades.
Nas urnas já fechadas, a votação não poderia ser reaberta, e os votos registrados deveriam ser computados normalmente.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou pedidos de ampliação do horário em municípios afetados por chuvas e dificuldades de deslocamento.
Outros parlamentares também anunciaram medidas
A decisão provocou manifestações de integrantes da oposição no Congresso Nacional.
O senador Jorge Seif (PL-SC) também anunciou a intenção de apresentar um pedido de impeachment contra Zanin. Outros parlamentares questionaram a extensão do horário e os procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral.
O impeachment de ministros do STF depende de análise pelo Senado Federal. A apresentação de um pedido não implica o afastamento automático do magistrado.
Até o momento das reportagens consultadas, não havia confirmação de abertura de processo de impeachment contra Cristiano Zanin.
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