Flávio Bolsonaro afirma ter sido intimado a entregar passaportes e está proibido de deixar o Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (26), que foi intimado a entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o Brasil. Segundo o parlamentar, a determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi divulgada pelo próprio senador em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual relatou ter recebido a intimação ao sair da residência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, onde esteve durante a manhã.

De acordo com Flávio, a decisão judicial teria como fundamento uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, publicada na sexta-feira (23).

Senador relata recebimento de intimação

No vídeo, Flávio Bolsonaro afirmou que foi surpreendido pela intimação após visitar o pai.

O parlamentar também relacionou a medida a uma manifestação pública de Eduardo Bolsonaro, embora não tenha apresentado, nas informações divulgadas, detalhes sobre o conteúdo da declaração que teria motivado a decisão.

A entrega dos passaportes e a proibição de deixar o território nacional são medidas cautelares que podem ser determinadas judicialmente, conforme as circunstâncias de cada processo.

Declaração de Eduardo Bolsonaro teria motivado a medida

Segundo Flávio, seu irmão Eduardo Bolsonaro sugeriu, em uma declaração feita em 23 de outubro, que ele deixasse o Brasil caso fosse derrotado na disputa presidencial.

O senador negou ter manifestado essa intenção e afirmou que considera a restrição injustificada.

Flávio também declarou que pretende cumprir a determinação, entregar os documentos e contestar a decisão judicial.

Flávio Bolsonaro também questiona resultado eleitoral

Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de domingo (25), Flávio Bolsonaro voltou a criticar o processo eleitoral e afirmou que pretende pedir judicialmente a cassação da chapa do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador questionou, entre outros pontos, a decisão que prorrogou o horário de votação em determinadas seções eleitorais.

As alegações do parlamentar não representam comprovação de irregularidades no resultado das eleições.

Até a publicação das reportagens consultadas, os detalhes completos da fundamentação judicial para a retenção dos passaportes ainda não haviam sido divulgados.