O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, no domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Segundo a denúncia, a quantidade de ônibus em circulação estava mais de 50% abaixo da frota utilizada nos dias úteis, apesar da determinação de transporte gratuito para os eleitores.
Nesta segunda-feira (26), porém, o próprio TRE-BA revogou a ordem de prisão. O secretário estava em missão oficial na França e não chegou a ser preso.
Eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação
Durante a manhã de domingo, moradores de Salvador relataram longas esperas e superlotação em pontos de ônibus.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostraram veículos parados em garagens enquanto passageiros aguardavam transporte para se deslocar pela cidade.
Uma inspeção judicial realizada na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, constatou que a frota em operação estava abaixo da utilizada nos dias úteis.
Conforme a decisão judicial, um supervisor informou que a redução seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
Tribunal determinou multa de R$ 1 milhão por hora
Diante das irregularidades apontadas, o desembargador determinou a recomposição imediata de 100% da frota de ônibus, com frequência e itinerários equivalentes aos dias úteis.
A ordem também estabeleceu que o transporte permanecesse gratuito até o encerramento da votação e pelo período necessário para garantir o retorno dos eleitores às suas residências.
Foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, com responsabilidade atribuída ao município, ao secretário e às empresas concessionárias.
Os responsáveis receberam prazo de uma hora, após a notificação, para comprovar o cumprimento da determinação.
Prefeitura apresentou justificativa para os atrasos
A Prefeitura de Salvador afirmou que parte dos ônibus não saiu das garagens devido à presença de adesivos de propaganda eleitoral nos veículos.
Segundo o prefeito Bruno Reis (União Brasil), os adesivos teriam sido colocados por sindicalistas, provocando um impasse sobre a circulação dos coletivos durante a votação.
A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação dos veículos, inclusive daqueles com adesivos, para normalizar o transporte e evitar novos prejuízos aos passageiros.
O prefeito afirmou que a operação foi normalizada ainda pela manhã.
Prisão foi revogada, mas investigação continua
Nesta segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA tornou sem efeito a ordem de prisão de Pablo Souza.
Segundo a decisão, com o encerramento da votação, a medida perdeu sua finalidade. O secretário estava na França e não chegou a ser detido.
A revogação, entretanto, não encerra a apuração sobre possíveis irregularidades eleitorais.
A Justiça determinou que a administração municipal apresente documentos e informações sobre a operação do transporte coletivo no dia da eleição.
O caso continuará sendo analisado pelas autoridades competentes para esclarecer se houve descumprimento da legislação eleitoral.
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