Três escolas estaduais passarão a ser de responsabilidade da prefeitura de Guaíba a partir de 2020. A Albino Hackmann (bairro Florida), Gastão Leão (Ramada) e Evaristo da Veiga (Alegria) serão administradas pela Secretaria de Educação da cidade. Os professores e estudantes terão a opção de continuar ou não dentro da comunidade escolar. O projeto foi apresentado nesta terça-feira (29) durante audiência pública na Prefeitura, com discussões entre representantes do governo, profissionais, alunos e sindicalistas.
O principal motivo da mudança é a baixo número de matrículas nestas instituições, com a possibilidade de reaproveitar os espaços. A escola Evaristo, por exemplo, tem disponíveis nove salas de aula para receber aproximadamente 450, mas cerca de cem estão frequentando atualmente as suas séries de ensino fundamental. A Albino será transformada em uma escola de educação infantil, para crianças de zero a três anos, sendo ampliada a oferta de creche que possui grande demanda na cidade. Não há creches na zona sul, entre os bairros São Jorge e Moradas da Colina.
Luiz Irineu Schenkel, diretor do Departamento Estadual de Articulações de Municípios, esteve durante a audiência com a proposta que a prefeitura possa assumir a gestão dessas instituições. Para ele, a medida é para melhorar atendimento das crianças da melhor forma possível, com mais condições e proximidade com as comunidades.
O que se mantém são os professores e alunos que optarem por continuar com a nova forma de funcionamento. O que muda é a proximidade com a mantenedora, Secretaria Municipal de Educação. O órgão oferece sala de recursos pedagógicos, atendimento educacional especializado, orientação e supervisão educacional, agente educador, monitor infantil e Centro Educacional de Desenvolvimento de Potenciais.
Professores no primeiro ano serão pagos pelo Estado normalmente, e os que quiserem ficar vão continuar com todo o vínculo e vantagens. A partir de 2021 o município deve ressarcir aos cofres estaduais.
Educadores, pais e alunos da escola Evaristo da Veiga se posicionaram contra a decisão. Entre as reclamações é a insegurança do trabalho que vai ser realizado, que o Estado está se desfazendo do ensino fundamental e que não há ofertas de vagas para cursar o ensino médio posteriormente. Na zona sul, a escola mais próxima é o Augusto Meyer, conhecido como Premem. De acordo com pais, são difíceis as vagas na instituição, e seus filhos são transferidos para outras, como no Centro.
O projeto está dentro da legalidade. O procurador Cesar Augusto Waimer destaca que nenhum estudante perde vaga e professores tem garantia de permanência. "Quando a gente apresenta uma insegurança, temos que abrir espaço para que ela seja respondida. Temos uma Rede Municipal de Educação reconhecida e inúmeros programas de atendimento. Espaço feliz na escola é quando temos uma sala cheia de alunos", defende.
