A vereadora Fernanda Garcia (PTB) entrou uma indicação de #projeto de #lei para que pais façam autorização prévia para que estudantes tenham acesso à conteúdos de sexualidade. Válida para toda rede pública municipal, a proposição 212/2019 ainda vai ser votada pelos vereadores e, posteriormente, enviada ao executivo para avaliação.
Em entrevista ao GO, Fernanda explica que o projeto foi elaborado porque as palavras “#sexo” e “sexualidade” se banalizaram dentro nas escolas, de uma forma que ficou latente para crianças. Para ela, o tema tem que ser abordado dentro de casa, pois existem pais que ainda evitam falar com os filhos sobre, principalmente de 6 a 10 anos. Não querem que as crianças sejam provocadas sobre sexo: “minha preocupação é com os pequeninos, para não despertar antes do tempo”.
A parlamentar ainda disse que o projeto não foi elaborado por algum fato ocorrido na cidade, mas como está acontecendo no país de uma forma geral. Ela aponta que o educador tem a função de dar informação, e que cabe ao estudante fazer parte de sua consciência diante daquilo que aprendeu.
A secretária municipal de educação, Virgínia Guimarães, defende que "os professores foram capacitados para atuarem nas instituições de ensino, que cabe à eles discutirem com os alunos que está acontecendo na sociedade. Para ela, a área educacional está sendo desvalorizada por vários controles exigidos por políticos e que cabe ao educador lutar por uma alfabetização melhor. Sobre a indicação, Virginia responde que, quando chegar à prefeitura, vai analisar com sua equipe pedagógica.
Em janeiro, Fernanda já havia protocolado um projeto de lei que criava o programa de aviso prévio. Ele foi negado pelo parecer jurídico por ser uma função do executivo.
