A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, na sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à concessionária Fraport, responsável pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O valor será destinado à reconstrução da infraestrutura aeroportuária, severamente danificada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio.
O Aeroporto Salgado Filho, que concentra a maior parte do tráfego aéreo gaúcho, ficou inoperante por cerca de dois meses devido aos danos causados pelas inundações. A interrupção das atividades gerou um impacto financeiro significativo para a concessionária, que solicitou ao governo federal uma revisão do contrato de concessão.
A decisão da Anac visa garantir a retomada das operações aéreas o mais rápido possível. Os recursos liberados serão utilizados para iniciar as obras de reconstrução do aeroporto e para a manutenção das atividades enquanto os trabalhos não forem concluídos.
A medida, considerada cautelar, ainda depende da aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos e poderá ser revisada após uma análise mais detalhada dos contratos e do seguro contratado pela Fraport.
A Anac ressalta a importância de acompanhar os desdobramentos da avaliação do seguro e de proteger o interesse público. A Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou favoravelmente à revisão do contrato de concessão.
Comentários: