A Subcomissão das Câmeras Corporais, sob a liderança da deputada Luciana Genro (PSOL), realizou uma visita técnica à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) para discutir a implementação das câmeras corporais. Durante a visita, o Coronel Alex Sandre Severo, diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado, informou que os policiais de Porto Alegre começarão a usar os dispositivos em setembro. Posteriormente, as regiões da Grande Porto Alegre, Serra, Vale dos Sinos e Litoral também receberão os equipamentos.
A expectativa é que até março todos os policiais militares de Porto Alegre estejam equipados com as câmeras. Além da deputada Luciana Genro, participaram do encontro Conrado Klöckner, coordenador técnico da Subcomissão, e Samuel Forneck, assessor jurídico. Também estiveram presentes representantes de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública, Polícia Civil, Tribunal de Contas, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Projeto de Lei 85/2023, de autoria de Luciana Genro, visa estabelecer a obrigatoriedade das câmeras para os agentes de segurança. Genro destacou a importância de transformar essa iniciativa em uma política de Estado, garantindo a continuidade e regulamentação adequada das câmeras, com a participação de todas as partes envolvidas.
Os equipamentos selecionados pelo governo estadual são fabricados pela Oakmont Group, representante da multinacional Axon, que também opera em São Paulo, na Bahia, Estados Unidos, Austrália e Reino Unido. O Coronel Severo explicou que as gravações são realizadas sem som, e o áudio é ativado somente quando o policial registra uma ocorrência. A central de controle pode acessar as imagens ao vivo apenas nesses momentos.
Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB expressaram preocupações sobre o acesso às imagens. O Coronel Severo assegurou que elas estarão disponíveis para processos judiciais e administrativos, mediante solicitação. A deputada Luciana Genro planeja discutir com advogados sobre possíveis problemas relacionados à utilização das câmeras por superiores.
Outras questões levantadas incluem a falta de detalhes sobre o compartilhamento das evidências geradas e a possibilidade de edição de metadados no software de gestão das imagens. O coordenador técnico Conrado Klöckner alertou para o risco de alteração indevida de dados e solicitou uma revisão urgente das práticas para garantir a integridade das evidências. Luciana Genro afirmou que a análise sobre este aspecto continuará.
