A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou, na terça-feira (27), o vereador Edimar Santo Biazzi (PL), presidente da Câmara de Vacaria, por prática de homofobia. O indiciamento foi motivado por uma declaração feita durante sessão legislativa, no dia 1º de abril de 2025, na qual o parlamentar mencionou o nome do governador Eduardo Leite com um termo de conotação homofóbica.
Durante o pronunciamento, que foi transmitido por vídeo, Biazzi abordava o tema da liberdade de expressão. Em sua fala, afirmou que poderia "chamar Eduardo Leite de veado", expressão que levou à abertura de inquérito.
A investigação concluiu que a fala do vereador se enquadra como ato de homofobia, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equiparou manifestações homofóbicas e transfóbicas ao crime de racismo.
Segundo o delegado Vinícius Nahan, da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, a imunidade parlamentar não se aplica a manifestações discriminatórias. De acordo com ele, esse tipo de declaração, quando desvinculada de críticas políticas ou do exercício do mandato, não é protegida pela prerrogativa constitucional dos parlamentares.
O inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá sobre o oferecimento de denúncia.
