O Tribunal do Júri de São Gabriel condenou, na madrugada de sábado (4), três ex-policiais militares pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, natural de Guaíba. Após cinco dias de julgamento, os três réus receberam pena de 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A sentença também determinou a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização de R$ 100 mil à família da vítima, de forma solidária entre os condenados.
Foram condenados o ex-sargento Arleu Jacobsen e os ex-soldados Raul Veras Pedroso e Cleber Lima. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O julgamento teve início na segunda-feira (29 de junho) com a oitiva de testemunhas e foi concluído na madrugada de sábado (4 de julho), após cinco dias de sessões. Durante o processo, Ministério Público, magistrados, jurados e as defesas realizaram diligências no local onde o corpo foi encontrado, na localidade de Lava Pé, em São Gabriel. Depois da fase de instrução, acusação e defesa apresentaram seus argumentos em plenário antes da deliberação dos jurados.
Gabriel Marques Cavalheiro morava com a família em Guaíba e havia se mudado temporariamente para São Gabriel para cumprir o serviço militar obrigatório. Na ocasião, estava hospedado na residência de um tio.
O caso ocorreu em agosto de 2022. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Gabriel desapareceu após ser abordado por policiais militares na Avenida Sete de Setembro, em São Gabriel. A abordagem ocorreu depois que uma moradora acionou a Brigada Militar ao relatar que o jovem estaria tentando acessar um imóvel da vizinhança.
Segundo a acusação, Gabriel foi imobilizado e colocado na viatura policial após a abordagem. Testemunhas relataram que ele teria recebido golpes de cassetete antes de ser levado pelos policiais. A abordagem foi registrada em vídeo e, de acordo com a investigação, esta foi a última vez em que o jovem foi visto com vida.
O corpo de Gabriel foi localizado uma semana depois, submerso em um açude na localidade de Lava Pé. No mesmo dia, os três policiais investigados pelo caso foram presos.
Além da pena de prisão, a sentença estabelece que os condenados deverão indenizar a família da vítima em R$ 100 mil por danos morais e determina a perda dos cargos que ocupavam na Brigada Militar.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a condenação dos réus. As defesas, por sua vez, defenderam a inocência dos acusados e solicitaram a absolvição. Com a decisão do Tribunal do Júri, os três ex-policiais foram considerados culpados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro.
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