A mãe de uma menina de nove anos, encontrada morta em um contêiner de lixo em Guaíba no dia 9 de agosto deste ano, foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio doloso qualificado, com base em omissão penalmente relevante. A Justiça aceitou a denúncia nesta terça-feira, 24 de setembro, e, se a acusação for confirmada, ela será julgada pelo Tribunal do Júri.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Rafael de Lima Riccardi, a mãe teria descumprido seu dever legal de proteção ao ministrar medicamentos à filha, o que teria contribuído para o risco de morte. O pedido de prisão preventiva da mãe foi negado pela Justiça, que optou por substituir a prisão por monitoramento eletrônico. O MPRS informou que irá recorrer da decisão.
Além da acusação de homicídio, a mãe também foi denunciada por maus-tratos, envolvendo outros três filhos, devido a um histórico de omissão nos cuidados com as crianças. O pai da vítima foi denunciado por abandono material, já que, segundo o Ministério Público, ele não oferecia suporte financeiro à filha, apesar de orientações de órgãos de proteção e do desejo da criança em restabelecer o contato. Ele poderá ser julgado por crime conexo ao da mãe no Tribunal do Júri.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do MPRS, promotor de Justiça Marcelo Tubino, destaca que: "o MPRS entende que é um caso de homicídio doloso porque pais têm obrigação pelo zelo, vigilância e cuidado. A menina, há muito tempo, vinha sendo descuidada. A mãe não vigiou a menina naquela noite fatídica, dando remédio para a filha sem saber os efeitos desta medicação e, pior do que isso, não vigiou a filha e sabia do estado crítico dela naquela noite. Kerollyn vinha sendo morta um pouco a cada dia. Esses réus não praticaram o mínimo de civilidade em relação a essa filha. Quando se é pai, se é mãe, a gente faz algumas escolhas. Precisamos ser melhores pensando nos nossos filhos".
De acordo com laudos periciais, a causa da morte foi asfixia mecânica mista, combinada com a posição da criança no contêiner, as baixas temperaturas e o efeito do medicamento administrado.
Comentários: