Assembleia aprova reajuste de 5,4% para professores estaduais com impacto de R$ 424 milhões

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde de terça-feira (24), o Projeto de Lei 38/2026, que reajusta em 5,4% o subsídio dos integrantes do magistério público estadual. A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo, recebeu 44 votos favoráveis e nenhum contrário, e prevê aplicação retroativa a 1º de janeiro de 2026. O percentual segue a atualização do piso nacional do magistério definida pelo governo federal no início do ano, com o objetivo de adequar os vencimentos da categoria.

O reajuste incide sobre toda a tabela salarial da carreira do magistério estadual, incluindo professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade. Também abrange profissionais contratados em regime temporário, conforme regras previstas na legislação vigente. A correção será aplicada de forma uniforme entre os diferentes níveis da carreira.

Com a atualização, o salário inicial para jornada de 40 horas semanais passa de R$ 5.111,05 para R$ 5.387,05. O impacto financeiro estimado pelo Executivo é de aproximadamente R$ 424 milhões ao longo de 2026, valor considerado dentro do planejamento orçamentário do Estado.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo em fevereiro, o governo informou que a medida atende à necessidade de cumprimento do piso nacional do magistério, atualizado anualmente pelo Ministério da Educação e utilizado como referência para as redes públicas de ensino. O texto também menciona as restrições fiscais enfrentadas pelo Estado e a necessidade de observância das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para entrar em vigor, o projeto ainda depende de sanção do governador Eduardo Leite. Antes disso, a Assembleia Legislativa deve votar a redação final da proposta, etapa prevista para a sessão da próxima terça-feira (31). Após a sanção, a expectativa é de que os novos valores sejam pagos a partir da folha de abril, com depósito previsto para o dia 30. Os valores retroativos referentes ao período entre janeiro e março devem ser pagos por meio de folha suplementar.

O reajuste tem impacto direto sobre professores da rede estadual que atuam em municípios da Região Metropolitana, incluindo Guaíba, onde parte dos profissionais está vinculada ao sistema estadual de ensino.