A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na manhã da quarta-feira (20), uma audiência pública conjunta para discutir os impactos institucionais, jurídicos, ambientais e econômicos relacionados ao processo de licenciamento da nova fábrica de celulose da CMPC, prevista para ser instalada em Barra do Ribeiro. O encontro reuniu as Comissões de Economia, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável; Saúde e Meio Ambiente; e Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.
A audiência foi conduzida pelo deputado estadual Leonel Radde, presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, e contou com representantes da empresa, ambientalistas, prefeitos, lideranças indígenas, pescadores, entidades civis e parlamentares.
Durante a apresentação do chamado “Projeto Natureza”, o diretor de infraestrutura da CMPC, Otemar Alencastro Santos, afirmou que o empreendimento prevê investimento estimado em R$ 25 bilhões, podendo representar o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul. Segundo ele, a nova planta industrial terá capacidade para produzir 3 milhões de toneladas de celulose por ano.
A empresa informou que atua atualmente em 75 municípios gaúchos, com cerca de 2 mil colaboradores na indústria e 4,7 mil trabalhadores em operações florestais. Ainda de acordo com a CMPC, o grupo mantém 1.200 fazendas, somando 510 mil hectares, dos quais 240 mil são áreas preservadas.
Entre os dados apresentados pela companhia, está a estimativa de que o transporte hidroviário de madeira e celulose poderá evitar aproximadamente 100 mil viagens de caminhões por ano, reduzindo a emissão de 56 mil toneladas de dióxido de carbono. A empresa também afirmou que a unidade será autossuficiente em energia elétrica, utilizará reaproveitamento de água da chuva e não empregará combustível fóssil em sua operação industrial.
A CMPC declarou ainda que o processo de branqueamento da madeira não produzirá dioxinas e furanos e que os efluentes tratados atenderão aos padrões previstos na legislação ambiental, sem impacto ao Lago Guaíba.
Em relação aos efeitos econômicos, a empresa estimou arrecadação superior a R$ 600 milhões em impostos municipais e um aumento de cerca de 300% na receita de Barra do Ribeiro. Segundo os dados apresentados, o empreendimento deve gerar média de 7 mil empregos durante o período de obras, além de 1,4 mil postos permanentes na área industrial. A projeção total é de até 75 mil empregos diretos e indiretos ao longo de dez anos.
Representantes de entidades ambientais e pesquisadores contestaram parte das informações apresentadas pela empresa. O professor Rualdo Menegat afirmou que a operação da fábrica demandará grande circulação de transporte químico movido a diesel, aumentando a emissão de gases poluentes. Ele também demonstrou preocupação com o descarte de efluentes no Lago Guaíba, alegando risco de acúmulo de substâncias tóxicas na água e nos sedimentos do lago.
O ambientalista Paulo Brack questionou o apoio institucional ao projeto antes da conclusão do licenciamento ambiental. Já a engenheira química Alda Corrêa apontou possíveis impactos relacionados à emissão de fósforo nos efluentes tratados, o que, segundo ela, poderia favorecer a proliferação de cianobactérias e afetar a qualidade da água.
Também participaram da audiência representantes de pescadores, organizações ambientais e comunidades indígenas. O representante dos pescadores, Airton Correa, afirmou que as comunidades pesqueiras ainda não foram consultadas pela empresa. Já Arnildo Werá, representante da população guarani no Sul do país, falou sobre a situação das aldeias indígenas diante das propostas da companhia.
A audiência contou ainda com manifestações favoráveis ao empreendimento. A prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira, relatou experiências de diálogo entre a administração municipal e a empresa. A prefeita de Barra do Ribeiro, Kátia Feijó, defendeu a instalação da unidade no município. A prefeita de Guaíba, Claudinha Jardim, também se posicionou favoravelmente à expansão da CMPC na região.
Representantes do Governo do Estado, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e deputados estaduais de diferentes partidos participaram do debate, analisando os argumentos apresentados tanto pela empresa quanto pelas entidades contrárias ao projeto.
Ao final da audiência, representantes da CMPC responderam aos questionamentos feitos pelos ambientalistas e pelas organizações participantes. O encontro também abriu espaço para manifestações de moradores e integrantes da sociedade civil sobre o empreendimento e seus possíveis impactos na região metropolitana e no entorno do Lago Guaíba.
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