A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) encaminhou novo pedido de prorrogação de prazo para responder à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza, empreendimento da empresa chilena CMPC no Rio Grande do Sul. O órgão solicitou mais 15 dias para concluir a manifestação oficial, após já ter obtido anteriormente ampliação de 30 dias no prazo inicial.
Segundo a Fepam, a nova solicitação ocorre em razão da necessidade de finalizar análises técnicas em andamento e também pelo aguardo de posicionamentos de órgãos envolvidos no processo, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A autarquia estadual informou que ainda realiza consolidação de dados e compatibilização de contribuições institucionais.
A recomendação apresentada pelo MPF pede a suspensão temporária do licenciamento ambiental até que sejam esclarecidos pontos considerados necessários no processo, especialmente em relação à participação de comunidades indígenas potencialmente impactadas.
Mesmo com o pedido de prazo adicional, a tramitação administrativa do licenciamento segue em andamento. No entanto, a emissão da licença prévia — etapa que atesta a viabilidade ambiental do projeto — permanece condicionada à conclusão das análises pendentes e aos pareceres dos órgãos competentes.
A Funai também recebeu manifestação do MPF para avaliar a necessidade de consulta específica a comunidades indígenas. Em comunicado recente, o órgão federal informou ter recebido de lideranças indígenas documento contrário à interrupção do licenciamento. Até o momento, não houve nova posição pública sobre o tema dentro do prazo prorrogado.
O Projeto Natureza prevê investimento estimado em R$ 27 bilhões e inclui a implantação de fábrica de celulose, terminal portuário e estruturas logísticas no Estado. Em relatório financeiro referente a 2025, a CMPC mencionou autorização obtida em janeiro para construção de terminal de exportação em Rio Grande e indicou que a decisão interna sobre o avanço do empreendimento deveria ocorrer em meados de 2026.
Em declarações recentes, representantes da companhia afirmaram que a indefinição no processo de licenciamento pode influenciar a continuidade do investimento. A empresa tem ações negociadas no mercado financeiro chileno.
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