A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3935/08, que propõe a ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira concede apenas cinco dias corridos.
Detalhes da Ampliação
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Período Aprovado: Após negociação entre os parlamentares, a decisão final foi de 20 dias de licença-paternidade.
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Implementação: O novo período será implantado gradualmente nos próximos anos.
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Proposta Original: O texto, relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), previa originalmente que o benefício chegasse a 30 dias até 2031.
Justificativa e Alcance
A justificativa para a mudança é que o período reduzido de cinco dias sobrecarrega a mãe e dificulta a participação ativa do pai nos cuidados iniciais com o bebê.
A nova regra também será válida para pais adotivos de crianças ou adolescentes.
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