A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na noite da quarta-feira(01), a implementação de um sistema de monitoramento por câmeras nas escolas do município. A proposta, apresentada pelo vereador Jessé Sangalli (PL), obteve 19 votos favoráveis e 8 contrários, e agora segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
O projeto prevê a instalação de câmeras em salas de aula e em áreas de uso comum, como bibliotecas e parques internos, com funcionamento limitado ao horário das atividades escolares. O sistema incluirá captação de áudio, e o acesso às gravações será restrito a autoridades competentes em casos de investigações ou apurações.
Durante a votação, o plenário discutiu potenciais impactos da medida sobre a liberdade de cátedra e a privacidade de alunos e professores. A oposição expressou preocupações sobre o uso do áudio e a possibilidade de as gravações interferirem nas práticas docentes. Vereadoras destacaram que a proposta poderia limitar a autonomia dos professores dentro das salas de aula.
Por outro lado, parlamentares favoráveis apontaram que a medida tem como objetivo ampliar a segurança no ambiente escolar e proteger estudantes e educadores de situações de risco. Alguns também destacaram que as gravações não terão uso indiscriminado e serão acionadas somente em investigações formais.
Com a aprovação das emendas 1, 3, 4, 8 e 9, o projeto detalha regras sobre o armazenamento e o destino das gravações, reforçando critérios de acesso restrito e operação controlada do sistema.
Comentários: