O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) estará disponível para solicitação a partir de outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. A medida atende a professores da rede pública e privada, em todos os níveis de ensino, incluindo federal, estadual e municipal. O projeto de lei que autoriza a emissão do documento, PL 41/2025, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência e aguarda sanção presidencial prevista para 15 de outubro.
O documento terá validade em todo o território nacional e permitirá aos docentes acesso a descontos em eventos culturais, como cinemas, teatros e shows, além de 15% de abatimento nas diárias de hotéis cadastrados em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). Professores também poderão solicitar cartões de crédito vinculados à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil sem cobrança de anuidade. Outras vantagens serão anunciadas oficialmente em outubro.
Para obter a carteira, os professores deverão realizar cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br (CPF e senha). Durante o registro, será necessário informar o vínculo de docência, município e estado de atuação. Os dados serão verificados com base em registros oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar. O prazo de emissão dependerá da confirmação e disponibilidade das informações.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações voltadas à valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de medidas de incentivo à carreira docente em todo o país.
