Um homem foi condenado pela Justiça após vender por R$ 90 mil um terreno que não lhe pertencia, no município de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina. O caso veio à tona quando o casal comprador tentou regularizar a documentação do imóvel e descobriu que o vendedor não era o verdadeiro proprietário.
Segundo informações divulgadas pelo portal Camboriú News, as vítimas conseguiram recuperar parte do dinheiro pago, mas ainda tiveram um prejuízo de R$ 8,5 mil.
Casal descobriu irregularidade ao tentar regularizar imóvel
A negociação envolveu um terreno anunciado pelo valor de R$ 90 mil. Acreditando estar realizando uma compra legítima, o casal efetuou o pagamento ao vendedor.
O problema foi descoberto posteriormente, quando os compradores buscaram regularizar a propriedade.
Durante o procedimento, constataram que o imóvel pertencia a outra pessoa e que o homem responsável pela negociação não tinha a titularidade do terreno.
A descoberta revelou a fraude e levou o caso à Justiça.
Vítimas recuperaram parte do dinheiro
Após identificar a irregularidade, o casal conseguiu recuperar parte do valor desembolsado na negociação.
Apesar disso, permaneceu um prejuízo financeiro de aproximadamente R$ 8,5 mil.
As informações divulgadas não detalham como ocorreu a restituição dos valores nem quanto tempo se passou entre a compra do terreno e a descoberta da fraude.
Vendedor foi condenado pela Justiça
O homem responsável pela venda foi condenado em decorrência da negociação irregular.
Até o momento, o material divulgado não informa a pena aplicada, o enquadramento penal específico ou se ainda cabe recurso da decisão.
O caso chama a atenção para os riscos de negociações imobiliárias realizadas sem a verificação prévia da documentação e da titularidade do bem.
Como evitar golpes na compra de terrenos
Antes de adquirir um imóvel, é importante consultar a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis competente.
O documento permite verificar quem é o proprietário registrado, além de identificar possíveis restrições, penhoras ou outras informações relevantes sobre a propriedade.
Também é recomendado conferir a identidade do vendedor, verificar a documentação e buscar orientação profissional antes de realizar pagamentos ou assinar contratos.
Essas medidas ajudam a reduzir o risco de prejuízos em negociações imobiliárias.
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