O Ministério da Justiça e Segurança Pública restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação indicativa livre do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record. A decisão reverte uma determinação publicada em 28 de outubro, que havia classificado a animação como não recomendada para menores de 12 anos.
A mudança ocorreu após críticas de parlamentares da oposição, especialmente ligados ao bolsonarismo, que questionaram os critérios utilizados pelo governo federal para restringir a classificação etária de uma produção voltada ao público infantil.
Com a revisão, o programa volta a ser considerado adequado para todas as idades.
Ministério reconheceu falha na análise anterior
Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, a revisão foi necessária porque a avaliação inicial não havia aplicado integralmente a metodologia estabelecida no Guia Prático de Classificação Indicativa, publicado em 2025.
O órgão explicou que a análise de conteúdos audiovisuais deve seguir critérios técnicos padronizados, independentemente da temática religiosa ou cultural apresentada.
A secretaria também destacou que a transmissão de narrativas bíblicas por meio de animações destinadas a crianças e adolescentes constitui uma manifestação cultural protegida pela Constituição Federal.
Por esse motivo, produções com conteúdo religioso devem receber o mesmo tratamento aplicado a obras relacionadas a outras tradições e crenças.
Decisão provocou reação de parlamentares
A classificação inicial, que estabelecia a recomendação para maiores de 12 anos, provocou críticas de parlamentares ligados à oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os políticos questionaram a decisão e defenderam que o conteúdo religioso não deveria receber tratamento diferenciado em relação a outras produções infantis.
A repercussão também motivou a apresentação de propostas legislativas contrárias à restrição.
Apesar da proximidade entre as manifestações políticas e a revisão, o Ministério da Justiça atribuiu oficialmente a mudança à necessidade de corrigir a aplicação dos critérios técnicos de classificação indicativa.
Programa reúne 36 episódios com histórias da Bíblia
O Record Kids: Desenhos Bíblicos é composto por 36 episódios que apresentam passagens do Antigo e do Novo Testamento.
A produção utiliza animações para adaptar histórias bíblicas ao público infantojuvenil, apresentando personagens e acontecimentos das escrituras religiosas.
Com o restabelecimento da classificação livre, a atração deixa de ter a recomendação etária de 12 anos estabelecida anteriormente.
Classificação indicativa não significa censura
Em manifestação sobre o caso, o Ministério da Justiça ressaltou que a classificação indicativa tem caráter informativo e não representa uma forma de censura.
O sistema busca orientar pais e responsáveis sobre a presença de conteúdos relacionados à violência, sexo e drogas em produções audiovisuais, permitindo que as famílias avaliem o que consideram adequado para crianças e adolescentes.
A classificação também não equivale à proibição de acesso à obra, mas funciona como referência para orientar o público.
Com a nova decisão, o programa da Record permanece com classificação livre, encerrando a restrição indicativa estabelecida em outubro.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se