Censo registra mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos em união conjugal no Brasil

Dados do Censo Demográfico de 2022 apontam que mais de 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Entre esses casos, 77% envolvem meninas e cerca de 69% são de crianças pretas ou pardas. As informações foram compiladas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS).

A legislação brasileira estabelece que o casamento é proibido para menores de 16 anos em qualquer circunstância. Entre 16 e 18 anos, a formalização da união só pode ocorrer com autorização dos pais ou responsáveis legais. Apesar dessa regra, uniões informais continuam sendo registradas em diferentes regiões do país.

Estudos indicam que essas uniões estão associadas a fatores sociais e econômicos, como pobreza, desigualdades raciais e contextos culturais que mantêm práticas envolvendo adolescentes. Entre os impactos observados estão a interrupção da trajetória escolar, a ocorrência de gravidez na adolescência e situações de violência física, psicológica ou sexual.

O tema será discutido em um seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na terça-feira (10). O evento, intitulado “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, reunirá integrantes do sistema de justiça, profissionais da rede de proteção e participantes ligados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Um dos painéis abordará o casamento na infância e adolescência e contará com a participação virtual do promotor de Justiça Rafael Pereira, do Ministério Público do Paraná, que apresentará análises sobre fatores sociais e estruturais relacionados à permanência dessas uniões.

A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do CAOEIJ, afirma que o debate busca ampliar o conhecimento sobre o tema e contribuir para o fortalecimento de políticas de proteção voltadas às meninas.

O seminário é organizado pelo CAOEIJ em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS. A atividade ocorre das 9h às 12h no auditório do CEAF, localizado na Rua Fernando Machado, 832, no Centro Histórico de Porto Alegre. O encontro é aberto a integrantes do Ministério Público, operadores do Direito, estudantes e demais interessados no tema.