O governo do Rio Grande do Sul anunciou, na quinta-feira (08), a abertura de 3 mil vagas para o programa CNH Social, que oferece formação gratuita para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A iniciativa é executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
O público-alvo são pessoas maiores de 18 anos, com pelo menos dois anos de residência no estado, renda familiar de até três salários mínimos e inscrição no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico), até o dia 28 de fevereiro de 2025.
As inscrições ocorrem entre os dias 12 de maio e 10 de julho e podem ser realizadas pela Central de Serviços do DetranRS ou presencialmente em um dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A seleção será por meio de sorteio eletrônico, com formação de cadastro de reserva para possíveis vagas remanescentes.
Serão ofertadas 1.500 vagas para primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), e outras 1.500 para adição ou mudança de categoria: 600 para adição e 900 para mudança, sendo 90 para categoria C (caminhão), 720 para categoria D (ônibus) e 90 para categoria E (veículos articulados).
O programa cobre todas as etapas do processo de habilitação, incluindo exames médico e psicológico, aulas teóricas e práticas, provas teórica e prática e exame toxicológico, quando exigido.
Não podem participar pessoas com processo de habilitação em aberto que exija reinício, histórico de crime cometido na condução de veículo ou penalidades como suspensão ou cassação da CNH.
As informações completas estão disponíveis em um hotsite criado pelo DetranRS, que reúne o edital, cronograma, critérios e orientações para inscrição. A página também conta com seção de perguntas e respostas. A Ouvidoria do DetranRS e os CFCs estão aptos a prestar esclarecimentos.
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