As eleições municipais de 2024 estão programadas para o dia 6 de outubro, quando eleitores em todo o Brasil escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres: são 81,8 milhões de eleitoras, 52% do total.
O período de convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto, quando partidos definirão suas candidaturas e coligações. O registro oficial das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. A partir de 6 de agosto, será proibida a veiculação de propaganda política em rádio e TV.
A propaganda eleitoral geral começará em 16 de agosto, e a propaganda gratuita em rádio e TV terá início em 30 de agosto para o primeiro turno e em 11 de outubro para o segundo turno. As prestações de contas parciais das campanhas devem ser enviadas de 9 a 13 de setembro, com divulgação no dia 15 de setembro. As prestações de contas finais devem ser enviadas até 5 de novembro para o primeiro turno e até 16 de novembro para o segundo turno.
Outras datas importantes incluem a proibição de prisão de candidatos de 21 de setembro a 8 de outubro e a proibição de transporte de armas e munições entre 5 e 7 de outubro e 26 e 28 de outubro.
Os eleitores que não comparecerem às urnas poderão justificar a ausência até 5 de dezembro para o primeiro turno e até 7 de janeiro de 2025 para o segundo turno. O cadastro eleitoral estará fechado até 6 de novembro, quando será reaberto para novos registros e atualizações.
Veja as principais datas do calendário eleitoral deste ano
- Desde 30 de junho Pré-candidatos não podem apresentar programas de rádio e tv;
- Desde 6 de julho Agentes públicos não podem nomear, exonerar, contratar ou inaugurar obras;
- De 20 de julho a 5 de agosto Convenções partidárias;
- A partir de 6 de agosto Proibida a propaganda política em rádio e tv;
- Até 15 de agosto Registro de candidaturas;
- 16 de agosto Início da propaganda eleitoral geral;
- Até 20 de agosto Divulgação da % de candidaturas de mulheres e negros por partido;
- De 30 de agosto a 3 de outubro Propaganda eleitoral gratuita em rádio e tv antes para o 1º turno;
- De 9 a 13 de setembro Envio da prestação parcial de contas de campanha;
- 15 de setembro Divulgação da prestação parcial de contas de campanha;
- Até 16 de setembro Fim do processo de lacração de sistema;
- De 21 de setembro a 8 de outubro Candidatos não podem ser presos, a não ser por flagrante delito;
- De 1º a 8 de outubro Eleitores não podem ser presos, a não ser em casos previstos em lei;
- De 5 a 7 de outubro CACs não podem transportar armas e munições;
- 6 de outubro Primeiro turno;
- De 11 a 25 de outubro Propaganda eleitoral gratuita em rádio e tv para o 2º turno;
- De 26 a 28 de outubro CACs não podem transportar armas e munições;
- 27 de outubro Segundo turno;
- Até 5 de novembro Prestação final de contas de campanhas encerradas no 1º turno;
- Até 16 de novembro Prestação final de contas de campanhas encerradas no 2º turno;
- Até 5 de dezembro Apresentação de justificativa para quem não votou no 1º turno;
- Até 7 de janeiro de 2025 Apresentação de justificativa para quem não votou no 2º turno;
