O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) publicou, nesta segunda-feira (21), a lista dos 3 mil candidatos contemplados no programa CNH Social. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, custeará integralmente a obtenção da primeira carteira nacional de habilitação ou a mudança de categoria para pessoas de baixa renda no estado.
O sorteio foi realizado na última quinta-feira (17), na sede da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), em Porto Alegre, com base nos números da loteria federal. Ao todo, 6 mil pessoas foram sorteadas, sendo a metade destinada às vagas imediatas e o restante para formação de cadastro reserva. Os nomes também serão publicados no Diário Oficial do Estado na terça-feira (22).
Após o sorteio, o DetranRS realizou a checagem dos dados dos sorteados junto à Base Nacional de Condutores, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Foram desclassificados os candidatos que descumpriam critérios estabelecidos em edital, como a existência de habilitação em aberto, envolvimento em processos de suspensão ou cassação da CNH, ou condenações por crimes de trânsito.
Os selecionados têm 45 dias para procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua escolha e iniciar o processo. O programa permite optar pela primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) ou B (automóveis), incluir nova categoria ou realizar a mudança para as categorias C, D ou E. Após o início, o prazo para conclusão é de até um ano. Em caso de reprovação em exames teóricos, práticos, médicos ou psicotécnicos, o candidato poderá repetir a etapa uma vez, sem cobrança adicional.
A lista dos contemplados está disponível no site do DetranRS. Os participantes também serão comunicados por e-mail.
