O 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado pelos Ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), revelou que as trabalhadoras brasileiras recebem, em média, 20,7% menos do que os homens em 50.692 empresas que possuem 100 ou mais funcionários. Os dados foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023 e apontam um aumento na diferença salarial em comparação ao relatório anterior, que indicava uma disparidade de 19,4%.
Segundo o MTE, o crescimento na diferença salarial entre homens e mulheres é atribuído à criação de novos empregos formais no ano passado, com 369.050 vagas preenchidas por homens e 316.751 ocupadas por mulheres.
O relatório também destaca a disparidade salarial entre trabalhadoras negras e homens não negros. Em média, as mulheres negras recebem metade do salário dos homens não negros. A média salarial das mulheres negras foi de R$ 2.745,26, enquanto os homens não negros receberam R$ 5.464,29. As mulheres não negras obtiveram uma remuneração média de R$ 4.249,71 no mesmo período.
Nas funções de gerência e direção, as mulheres recebem 27% menos do que os homens. Entre profissionais com ensino superior, a diferença chega a 31,2%.
Outros Destaques do Relatório
- Diferença salarial mínima: Em 31% das empresas analisadas, a disparidade salarial entre homens e mulheres é de até 5%.
- Representatividade feminina em cargos de gerência: Em 53% dos estabelecimentos, não havia ao menos três mulheres ocupando cargos de gerência ou direção.
- Políticas de igualdade de gênero: 27,9% das empresas afirmaram possuir políticas de incentivo à contratação de mulheres negras.
- Outros dados relevantes: 22,9% das empresas ofereciam auxílio creche, enquanto 20% possuíam políticas de licença parental estendida.
Legislação e Perspectivas
Desde 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê igualdade salarial entre homens e mulheres para funções iguais. A nova Lei de Igualdade Salarial, recentemente promulgada, busca ampliar a conscientização e promover um ambiente mais equitativo.
O relatório foi apresentado no Dia Internacional da Igualdade Salarial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019. A ONU alerta que, no ritmo atual, seriam necessários 300 anos para alcançar a plena igualdade de gênero globalmente.
Comentários: