Estado amplia acesso à casa própria e entrega 30 chaves em Eldorado do Sul

O governo do Estado realizou, na sexta-feira (30), a entrega de 30 chaves a famílias beneficiadas pelo Programa Porta de Entrada em Eldorado do Sul. As moradias foram adquiridas com subsídio estadual de R$ 20 mil, utilizado como parte do financiamento habitacional. A entrega ocorreu em frente ao condomínio onde estão localizadas as unidades.

Das 33 casas do empreendimento, 30 foram comercializadas por meio do programa. As famílias beneficiadas tiveram imóveis atingidos por enchentes. O Porta de Entrada ultrapassou, nesta etapa, a marca de 9.238 Certificados de Concessão de Subsídio pagos no Rio Grande do Sul, considerando as duas fases da iniciativa.

A segunda fase do programa conta com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e prevê investimento de R$ 150 milhões, com a previsão de pagamento de 7.500 subsídios. Até o momento, cerca de quatro mil benefícios já foram concedidos nesta etapa. Na primeira fase, lançada em novembro de 2024, foram pagos seis mil subsídios, com investimento total de R$ 120 milhões.

Durante o ato, o governador Eduardo Leite destacou que o Porta de Entrada integra a política habitacional estadual voltada à facilitação do acesso ao financiamento imobiliário para famílias que não dispõem de recursos para o valor de entrada. Segundo o governo, antes da criação do programa não havia uma política estadual voltada diretamente ao apoio financeiro para aquisição da casa própria nesse perfil de renda.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, informou que o programa foi estruturado para atender famílias com capacidade de assumir financiamento, mas sem condições de arcar com a entrada inicial. Ele ressaltou que, na segunda fase, o sistema de cadastro foi reformulado para reduzir prazos e agilizar a liberação dos benefícios.

Além do impacto habitacional, o governo estadual estima que o Porta de Entrada tenha movimentado aproximadamente R$ 852,8 milhões na construção civil, considerando a soma dos financiamentos viabilizados. A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) atua na coordenação institucional do programa, em articulação com municípios, demais secretarias e executores das obras.

A segunda fase do Porta de Entrada passou a operar com uma plataforma digital unificada, que concentra cadastro, envio de documentos, acompanhamento das etapas e emissão dos certificados. De acordo com o Estado, o novo sistema permite que processos sejam analisados em até 24 horas. Atualmente, a plataforma reúne 40.875 imóveis ofertados em 242 empreendimentos, distribuídos em 30 municípios, com 45.645 cidadãos cadastrados.

Nesta etapa, o valor máximo dos imóveis aptos ao programa foi ampliado para R$ 320 mil. O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários mínimos e exige financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal, em empreendimentos enquadrados no Minha Casa Minha Vida. As parcelas do financiamento ficam sob responsabilidade dos beneficiários, que podem acumular outros subsídios federais ou municipais.