Uma mulher foi presa em flagrante na manhã desta segunda-feira (9), em Canela, na Serra Gaúcha, suspeita de exercer ilegalmente a profissão de advogada. A prisão ocorreu no momento em que ela acompanhava uma mulher durante um atendimento na Delegacia de Polícia do município.
De acordo com a Polícia Civil, a suspeita se apresentou como advogada ao acompanhar a suposta cliente durante uma oitiva. Durante o procedimento, policiais verificaram a situação profissional da mulher e constataram que ela não possui registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nem formação jurídica que a habilite ao exercício da advocacia. Diante da constatação, foi realizada a prisão em flagrante.
Segundo informações da investigação, há registros anteriores de denúncias envolvendo a mesma mulher. Conforme o delegado Vladimir Medeiros, responsável pelo caso, relatos apontam que a suspeita teria se apresentado como advogada em outras ocasiões com o objetivo de captar clientes interessados em serviços jurídicos.
Em um dos inquéritos em andamento, uma das vítimas afirma ter transferido aproximadamente R$ 20 mil à investigada após receber a promessa de que ela atuaria em um processo judicial. A apuração também indica que a suspeita teria assinado contratos e realizado manifestações públicas relacionadas a supostos atendimentos jurídicos.
Os investigadores apontam ainda que a mulher teria participado de entrevistas em veículos de comunicação locais e regionais, nas quais se apresentava como profissional da área jurídica. Os materiais, segundo a polícia, estão sendo analisados como parte do conjunto de elementos reunidos durante a investigação.
Após a prisão, a mulher foi encaminhada para os procedimentos legais e posteriormente conduzida ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue apurando o caso para identificar outras possíveis vítimas e verificar a extensão das atividades atribuídas à investigada.
Na tarde desta segunda-feira (9), a Subseção de Canela e Gramado da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) divulgou nota oficial sobre o caso. No comunicado, a entidade afirmou confiar no trabalho realizado pelos órgãos de segurança pública e ressaltou que a pessoa detida não integra os quadros da instituição.
A OAB também informou que, por não possuir inscrição na entidade, a mulher não possui direitos institucionais ou prerrogativas vinculadas à advocacia. A entidade destacou ainda que a população pode consultar a regularidade de profissionais por meio do Cadastro Nacional de Advogados, disponível para acesso público.
A recomendação de especialistas e órgãos de classe é que pessoas que buscam assistência jurídica verifiquem previamente o registro profissional do advogado junto à OAB. A consulta permite confirmar se o profissional possui inscrição ativa e está autorizado a atuar na área.
A Polícia Civil orienta que possíveis vítimas registrem ocorrência caso tenham realizado pagamentos ou firmado acordos com pessoas que se apresentaram como profissionais do Direito sem possuir habilitação. Informações e documentos podem auxiliar na continuidade das investigações e na identificação de novos casos relacionados à suspeita.
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