Federação Brasil da Esperança aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por vídeo com IA

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, por suposto uso irregular de inteligência artificial e propaganda eleitoral antecipada.

A ação tem como base um vídeo publicado nas redes sociais na quarta-feira (17), produzido com o uso de inteligência artificial. Na gravação, Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro aparecem caracterizados como militares a bordo de um helicóptero durante uma operação.

Nas imagens, o senador é retratado efetuando disparos contra embarcações identificadas com as siglas do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). Uma terceira embarcação exibe a sigla do Partido dos Trabalhadores (PT).

Na representação apresentada ao TSE, a Federação Brasil da Esperança solicita a retirada imediata do conteúdo das redes sociais, a suspensão de eventual impulsionamento da publicação e a aplicação de multa ao senador por supostas irregularidades eleitorais, entre elas a veiculação de propaganda antecipada.

Os partidos sustentam que o material ultrapassa os limites da liberdade de manifestação e pode configurar infração à legislação eleitoral ao promover a imagem do pré-candidato antes do período permitido para campanha.

Em nota, a equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que a ação representa uma tentativa de "censura" por parte do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa argumenta ainda que o vídeo informa de maneira transparente que as imagens foram produzidas com o uso de inteligência artificial, o que, segundo a equipe, demonstra boa-fé na divulgação do conteúdo.

O caso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir sobre os pedidos apresentados pela Federação Brasil da Esperança e definir se houve violação das normas que regulamentam a propaganda eleitoral e o uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período pré-eleitoral.