O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na quinta-feira (10), um acréscimo de R$ 500 milhões nos recursos destinados aos subsídios do Minha Casa, Minha Vida em 2026. Com a mudança, o montante reservado para essa finalidade passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
A ampliação busca garantir recursos suficientes para a execução das metas habitacionais previstas pelo governo federal e evitar dificuldades financeiras na reta final do ano.
De acordo com o Ministério das Cidades, a alteração no orçamento é pontual e válida exclusivamente para o exercício de 2026. A estimativa oficial é de que aproximadamente R$ 12,6 bilhões sejam efetivamente necessários para os subsídios ao longo do ano.
Dessa forma, o novo teto de R$ 13 bilhões cria uma margem adicional de aproximadamente R$ 400 milhões em relação à projeção atual. O objetivo é permitir que eventuais oscilações na demanda sejam absorvidas sem comprometer a continuidade das operações.
Segundo Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, a medida também proporciona maior flexibilidade para o remanejamento de recursos entre as unidades dos agentes financeiros responsáveis pelas operações.
Essa margem busca evitar que determinadas regiões ou instituições enfrentem falta de recursos enquanto ainda houver disponibilidade financeira em outras unidades, especialmente nos últimos meses de execução do orçamento.
Os subsídios do FGTS são utilizados para facilitar o acesso à moradia dentro do Minha Casa, Minha Vida, reduzindo o valor que precisa ser financiado pelas famílias contempladas, conforme as regras e faixas de renda estabelecidas pelo programa.
A ampliação em R$ 500 milhões não representa, segundo o Ministério das Cidades, uma mudança permanente no orçamento dos próximos anos, mas um ajuste específico para garantir a execução do programa habitacional ao longo de 2026.
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