Fiscalização estadual recolhe mais de 3 toneladas de alimentos irregulares em Arroio do Sal

Uma ação de fiscalização do Programa Segurança dos Alimentos resultou na apreensão de mais de três toneladas de produtos considerados impróprios para consumo humano no município de Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A operação foi realizada na segunda-feira, 19 de janeiro, e marcou a primeira atividade do programa em 2026.

Durante a fiscalização, quatro supermercados foram vistoriados e autuados por diferentes tipos de irregularidades. Entre as principais situações encontradas estavam alimentos armazenados fora das temperaturas exigidas pelas normas sanitárias, mercadorias sem identificação de origem e produtos com prazo de validade expirado. Também foram constatados problemas relacionados à rotulagem, incluindo itens com datas de validade alteradas ou remarcadas.

Segundo os órgãos participantes, os produtos recolhidos incluíam carnes, embutidos, bebidas lácteas, iogurtes, queijos, margarina, itens produzidos em padarias dos estabelecimentos fiscalizados e até fraldas descartáveis, que estavam armazenadas ou comercializadas em desacordo com as exigências legais. Todo o material apreendido foi inutilizado e destinado ao descarte, conforme os protocolos sanitários.

A operação contou com a participação dos promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e Mauro Rockenbach, da Promotoria Criminal Especializada de Porto Alegre. Também integraram a força-tarefa servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Arroio do Sal.

Participaram ainda equipes da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). As autuações administrativas foram lavradas no local, e os estabelecimentos permanecem sujeitos às penalidades previstas em lei, que podem incluir multas e outras sanções, conforme a gravidade das infrações constatadas.