Funai mantém entendimento favorável ao licenciamento ambiental do Projeto Natureza

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirmou seu posicionamento favorável ao andamento do processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza, empreendimento da CMPC previsto para ser instalado em Barra do Ribeiro. Em manifestação encaminhada recentemente, o órgão informou concordar com os critérios adotados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a realização das consultas às comunidades indígenas envolvidas no processo.

No documento, a Funai destacou que sua atuação está relacionada à análise dos impactos sobre os povos indígenas potencialmente afetados pelo empreendimento, ressaltando que não lhe compete alterar ou ampliar o objeto do licenciamento ambiental conduzido pelo órgão estadual. A fundação também informou que acompanha os estudos e procedimentos relacionados aos povos Mbyá Guarani e Kaingang, considerados no processo de avaliação ambiental.

A manifestação ocorre em meio aos questionamentos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a abrangência das consultas realizadas durante o licenciamento. O procurador da República Ricardo Gralha Massia defende a inclusão de um número maior de comunidades indígenas, além de grupos quilombolas e pescadores que poderiam ser impactados pelo empreendimento.

As contestações do MPF vêm sendo apresentadas em diferentes frentes. Inicialmente, o órgão expediu uma recomendação relacionada ao processo, posteriormente suspensa por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mais recentemente, o tema passou a ser discutido na esfera judicial. Em decisão preliminar, a Justiça Federal não determinou a suspensão imediata da tramitação do licenciamento e abriu prazo para manifestação das partes envolvidas, encerrado nesta terça-feira (9).

Em sua manifestação, a Funai também registrou que os mecanismos de consulta e participação social poderão ser ajustados para contemplar eventuais demandas apresentadas pelas comunidades consideradas afetadas ao longo do processo.

Outro elemento que integra a discussão é um documento encaminhado por lideranças indígenas localizadas na área de influência do projeto, em Barra do Ribeiro. No texto, os representantes afirmam estar participando de reuniões técnicas, debates institucionais e demais atividades relacionadas aos estudos ambientais do empreendimento. As lideranças também manifestam posição contrária à suspensão do processo de licenciamento e questionam o fato de não terem sido consultadas previamente sobre os pedidos apresentados pelo MPF.

O Projeto Natureza prevê investimentos estimados em R$ 27 bilhões para a construção de uma nova fábrica de celulose no Rio Grande do Sul. Considerado um dos maiores investimentos industriais em análise no Estado, o empreendimento ainda depende da conclusão do processo de licenciamento ambiental e da aprovação final pela direção global da CMPC, sediada no Chile.