O governador Eduardo Leite apresentou na quarta-feira (13) o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que prevê bonificações para profissionais e estudantes da rede estadual. O anúncio ocorreu durante encontro com cerca de 1,1 mil gestores de escolas. As medidas serão aplicadas a partir deste ano e têm como objetivo ampliar os índices de aprendizagem e a frequência escolar.
Para professores, diretores, supervisores, orientadores, secretários escolares e demais servidores, efetivos ou temporários, o programa estabelece um 14º salário proporcional ao alcance das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou de outros indicadores definidos pela Secretaria da Educação. Caso a meta não seja integralmente cumprida, o valor será calculado de forma proporcional ao avanço obtido.
Além disso, será concedida uma bonificação vinculada à frequência dos estudantes. Os valores variam de R$ 2,4 mil a R$ 7,2 mil para gestores e de R$ 1,68 mil a R$ 5,04 mil para professores, conforme os resultados de cada escola.
Para os alunos, haverá prêmios em dinheiro baseados no desempenho no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e na participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os três primeiros colocados de cada turma no Saers receberão entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, desde que 80% da turma participe do Saeb. Também serão realizados sorteios de prêmios em dinheiro para estudantes que atenderem ao critério de presença mínima nas avaliações.
No Simulado Saeb, previsto para ocorrer entre 8 e 22 de setembro, os prêmios variam de R$ 500 a R$ 2 mil para os melhores colocados por turma, com sorteio de R$ 1 mil para um aluno por turma, observando o requisito de participação mínima.
Segundo o governador, “o objetivo não é reconhecer apenas quem alcançar 100% das metas, mas também valorizar todos que demonstrarem evolução nos resultados. Se a escola avançar, mesmo sem atingir a meta final, esse esforço será recompensado de forma proporcional”. Ele destacou ainda que “é uma mobilização conjunta para qualificar o ensino e preparar os jovens do Rio Grande do Sul para o futuro”.
Leite também agradeceu aos profissionais da educação: “Sei das dificuldades e desafios, mas também sei do empenho, da dedicação e da persistência que vocês demonstram todos os dias. É graças a esse compromisso que conseguimos transformar vidas e comunidades”.
O Saeb, aplicado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será realizado em 2025 para turmas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Já o Saers, aplicado anualmente, serve como diagnóstico do desempenho dos alunos e influencia o repasse do ICMS aos municípios gaúchos.
Posicionar o ensino público estadual entre os três melhores do país no Ideb até 2035 é uma das metas da Agenda da Educação 2025-2035, apresentada pelo governo em fevereiro.
