O governo do RS, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), realizou, nesta segunda-feira (12/7), audiência pública para debater o processo de desestatização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). O encontro também serviu para a divulgação de informações da empresa, esclarecimento de dúvidas e ainda o recebimento de sugestões da sociedade.
Na abertura, o secretário Luiz Henrique Viana contextualizou o caminho percorrido desde o início do processo de privatizações, em 2019, até o momento. “O diálogo entre a Assembleia e o governo referente às privatizações ocorre há pelo menos dois anos. Agora, durante o processo de desestatização da Sulgás, estão previstas algumas atividades para o segundo semestre deste ano, como o road show, a publicação do edital e a realização da sessão publicação do leilão”, afirmou.
Após, o presidente da Sulgás, Carlos Colón, apresentou as informações técnicas da companhia, os projetos desenvolvidos na empresa e ressaltou que “com a privatização, vamos ter mais agilidade nas contratações e execução de projetos, e maior flexibilidade na captação de recursos financeiros".
O chefe de operação de estruturação de empresas e desinvestimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Torreão, exibiu o status do projeto e a produção de estudos técnicos para diagnóstico e modelagem da desestatização. “Nós contratamos serviços técnicos que são necessários para a execução deste projeto, no qual foram divididos em três etapas: diligências, modelagem econômico-financeira e etapa final”, explicou.
Victor Molchansky, membro do Consórcio Pampagás – contratado pelo BNDES para desenvolver os estudos de modelagem –, apresentou as outras empresas envolvidas e o status do trabalho realizado até o momento. “Existe um ambiente propício no mercado de gás, no qual empresas privadas têm interesse em explorar e conduzir os serviços que a Sulgás atualmente conduz, estabelecendo parâmetros de maior competitividade, tornando o serviço mais e eficiente para os consumidores finais”, avaliou.
• A audiência pública foi transmitida pelo Youtube. Para assistir, clique aqui.
Em 2 de julho de 2019, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei 265/2019, que autorizou o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Sulgás. A Lei 15.299 foi sancionada e promulgada dois dias depois.
A partir da autorização legislativa, o BNDES foi contratado pelo governo do Estado, em 24 de setembro de 2019, para conduzir o processo de privatização da Sulgás.
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