O governo do Rio Grande do Sul anunciou na sexta-feira (30) uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o azeite de oliva produzido no estado. A partir de janeiro de 2025, a alíquota interestadual, ou seja, cobrada sobre as vendas para outros estados, passará a ser de 4%. Atualmente, a alíquota varia entre 7% e 12%, dependendo da região de destino.
De acordo com o governador Eduardo Leite, a medida tem como objetivo fortalecer a produção e a comercialização do azeite gaúcho em todo o território nacional. "A redução da alíquota interestadual é um fator importante para aumentar a competitividade do nosso produto e estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva", afirmou o governador.
A iniciativa foi anunciada durante encontro com representantes do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), realizado na sede do governo na Expointer. Na ocasião, o governador entregou simbolicamente o decreto que formaliza a redução da alíquota.
