O governo federal lançará, na próxima segunda-feira (20), o Programa Reforma Casa Brasil, voltado ao financiamento de reformas em moradias já existentes. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que informou a previsão de R$ 40 bilhões em crédito habitacional. O lançamento ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília.
A iniciativa tem como público-alvo famílias que possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais, como falhas em telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de situações que exigem adequação de acessibilidade ou ampliação do espaço.
Do total de recursos, R$ 30 bilhões serão provenientes do Fundo Social e destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões virão da Caixa Econômica Federal, por meio de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), voltadas a famílias com rendimentos acima desse valor. A meta inicial do programa é atingir 1,5 milhão de contratações em todo o país. O projeto foi desenvolvido em parceria entre os ministérios das Cidades e da Fazenda, com apoio da Caixa.
Em complemento, o governo publicou uma nova linha de crédito habitacional no Diário Oficial da União. A medida faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, dentro do Novo PAC, e oferece financiamento entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para reformas, com juros reduzidos e prazo de pagamento entre 24 e 60 meses.
O programa foi dividido em duas faixas de atendimento:
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Faixa Melhoria 1: para famílias com renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
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Faixa Melhoria 2: para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
O objetivo da medida é ampliar o acesso a moradias adequadas e reduzir o déficit de habitações com condições precárias em áreas urbanas, permitindo melhorias em segurança, salubridade e acessibilidade.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que a modernização do sistema de crédito e poupança habitacional busca fortalecer o setor e impulsionar a geração de empregos por meio das obras de reforma.
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