A partir desta quinta-feira (24), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a liberar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários. A antecipação será realizada em etapas, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), com encerramento previsto para o dia 8 de maio.
A medida deve alcançar aproximadamente 34,2 milhões de pessoas em todo o país. O pagamento total do 13º salário será feito em duas etapas: a segunda parcela está programada para ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho. O cronograma também considera a faixa de renda dos beneficiários. Aqueles que recebem até um salário mínimo iniciam o recebimento antes dos demais.
As informações sobre os pagamentos estão disponíveis desde a semana passada por meio do aplicativo Meu INSS e do site gov.br/meuinss. Também é possível consultar pelo telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para isso, é necessário informar o número do CPF e confirmar dados cadastrais.
O pagamento antecipado do 13º salário em 2024 foi autorizado por decreto presidencial publicado no início de abril. Esta é a sexta vez consecutiva que o INSS antecipa o benefício. A prática foi adotada de forma recorrente a partir de 2020, em resposta a diferentes contextos econômicos e sociais.
De acordo com dados do INSS referentes a fevereiro deste ano, cerca de 70,5% dos segurados recebem até um salário mínimo (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários têm rendimento acima desse valor. Dentro desse grupo, aproximadamente 10,6 mil pessoas recebem o teto da Previdência, fixado em R$ 8.157,41.
A maioria dos beneficiários terá direito a 50% do valor do 13º na primeira parcela. Quem começou a receber o benefício após janeiro terá o valor proporcional. No caso de segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, o cálculo também será proporcional ao período de recebimento. Beneficiários de programas assistenciais, como o BPC e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º salário, conforme determina a legislação vigente.
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