O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quarta-feira (4) o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte do menino Henry Borel.
A decisão foi tomada após dez dias de julgamento, considerado um dos mais longos da história recente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
A pena aplicada a Jairinho foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Do total, 35 anos, 6 meses e 20 dias correspondem à condenação pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pelo crime de tortura e mais 2 anos por coação no curso do processo.
Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. O Conselho de Sentença entendeu que sua conduta foi marcada por negligência, condenando-a apenas por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho.
A pena fixada para Monique foi de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto. A magistrada responsável pelo caso também concedeu perdão judicial em relação ao homicídio culposo, extinguindo a punibilidade por esse crime.
Na sentença, a juíza destacou que Monique enfrentou forte exposição pública ao longo dos últimos anos e considerou que ela já havia sofrido consequências significativas durante a tramitação do processo. Como a professora permaneceu presa durante parte da investigação e do julgamento, a pena aplicada pela omissão foi considerada integralmente cumprida.
O caso Henry Borel teve ampla repercussão nacional desde a morte da criança, ocorrida em março de 2021, e mobilizou debates sobre violência infantil e proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
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