A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul promoverá, entre segunda-feira (25) e sexta-feira (29), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026. Durante o período, estão previstas cerca de 4,8 mil audiências de conciliação em varas do trabalho, postos avançados e centros de mediação distribuídos pelo Estado.
A iniciativa busca estimular acordos entre trabalhadores e empregadores e reduzir o tempo de tramitação de ações trabalhistas. As audiências poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme a organização de cada unidade judiciária.
De acordo com dados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), somente neste ano já foram protocoladas 45.185 novas ações trabalhistas no Estado. Em 2025, o volume chegou a 153,5 mil processos no primeiro grau, número 15,3% superior ao registrado no ano anterior e o maior desde 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.
Segundo o vice-presidente institucional do TRT-RS e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, a conciliação pode ser realizada em qualquer etapa do processo, inclusive em ações que já estejam em fase recursal.
O magistrado informou que o mutirão mobiliza magistrados e servidores de unidades trabalhistas em todo o Rio Grande do Sul e destacou que acordos podem encerrar disputas antes da sentença definitiva.
Em 2025, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Estado resultou em 1.563 acordos homologados. Na ocasião, foram realizadas 4.810 audiências, com pagamento de R$ 78,7 milhões a trabalhadores envolvidos nas ações.
Entre os temas mais frequentes nos processos trabalhistas estão pedidos relacionados ao pagamento de horas extras, verbas rescisórias, adicional de insalubridade e indenizações por dano moral. Também seguem entre as principais demandas ações envolvendo acidentes de trabalho e reconhecimento de vínculo empregatício.
Segundo o desembargador, parte das ações está relacionada a discussões sobre contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, prática conhecida como pejotização. O magistrado afirmou que o Judiciário tem analisado casos em que há divergência sobre a existência ou não de vínculo formal de emprego.
Ao longo de 2025, a Justiça do Trabalho gaúcha registrou R$ 5,55 bilhões em pagamentos a trabalhadores que obtiveram decisões favoráveis ou acordos homologados. Desse total, R$ 1,56 bilhão foi resultado de conciliações.
Dados do TRT-RS apontam ainda que 38% dos processos solucionados em primeiro grau no ano passado terminaram em acordo entre as partes.
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